PORTUGALÉLAICO

Que Portugal é um país laico, já todos sabemos.
Que é um país com uma produtividade legislativa que faz inveja não só ao mundo inteiro mas também - e principalmente! - à Europa, é mais que manifesto.
Que é um país que tem a maior gaveta do mundo, onde cabe tudo o que é sonho, também é verdade. Fizemos uma revolução para o socialismo, que foi para a gaveta; aqui-d'el rei que o Estado é laico, também está na gaveta. Já me disseram que ainda há lugar para meter a democracia; mas essa vai entrando devagarinho, que amanhã também é dia.
Em termos turistico-político-religiosos, o trajecto Felgueiras-Fátima faz-se, graças às auto-estradas, num instantinho; mas o trajecto Fátima-Felgueiras parece que consegue ser mais rápido. Rápido e imparável.
Como é que se consegue? É simples: a Associação República e Laicidade mostra-nos o caminho. O eleitorado da 3ª idade é uma mais-valia, se atentarmos no envelhecimento populacional do País. Há quem não ligue a isso; mas há quem ligue.E de que maneira!
Haja quem pague!
E quem assobie para o lado.
Vamos aos factos: transcrevo, devidamente autorizado, um documento da Associação República e Laicidade:

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Vimos aqui informar que remetemos às seguintes entidades:

- Ministro da Administração Interna
- Ministro das Finanças
- Inspector Geral das Autarquias Locais
- Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Presidente do Tribunal de Contas
- Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses

o ofício seguinte:
[ o processo pode ser visto na íntegra (com toda a documentação anexa) em:
ááhttp://www.laicidade.org/2006/09/21/109/ ]

Ex.mo Senhor,

Herdeiras, ainda, de um «Antigo Regime», assumidamente fundado na aliança do Trono com o Altar, e do período do «Estado Novo», que deixou perpetuar – e até favoreceu – idêntica cumplicidade, perduram, hoje ainda, em pleno século XXI e mais de trinta anos decorridos sobre o 25 de Abril e o estabelecimento do regime republicano, democrático e laico que presentemente vigora em Portugal, práticas graves de « caciquismo » local, assentes em idêntica e escandalosa – e, em nosso entender, claramente inconstitucional – promiscuidade entre política e religião.

Essas práticas implicam ainda, frequentemente, vultosas despesas para o erário público – para os orçamentos autárquicos, mais concretamente –, o que, em tempos de contenção, como aqueles que estamos agora a viver, ainda tornam mais chocante toda a situação.

Acresce ainda que tais desmandos a uma desejável vivência cívica republicana e laica – uma vivência em que a esfera do político e do religioso devem ser clara e saudavelmente separadas –, em vez de estarem a diminuir de expressão e de tenderem a desaparecer, antes parecem propender a multiplicar-se em diferentes iniciativas de forte vertente populista, promovidas, a pretextos vários, por um número também aparentemente crescente de autarquias das nossas cidades, vilas e aldeias.

De todas essas iniciativas, as mais correntes – e também as mais concorridas – serão, porventura, as grandes jornadas colectivas de expressão religiosa, de onde sobressaem, sem dúvida, as peregrinações a Fátima, excursões que envolvem milhares de pessoas, uma importante logística (dezenas de autocarros, etc.) e vultosos custos.

A situação ocorrida no passado dia 9 de Setembro e que resultou da iniciativa assumida da Câmara Municipal de Felgueiras e da sua Presidente, Dra. Fátima Felgueiras (ver cópias de circulares da autarquia e de panfleto em anexo), envolveu, ao que conseguimos apurar, cerca de 80 autocarros que transportaram aproximadamente 3500 munícipes, maioritariamente idosos (ver Jornal de Notícias de 14/09/2006).

Convictos de que tais eventos se não podem realizar nos termos em que aquele foi levado a cabo e de que, presentemente, é importante fazer alguma pedagogia relativamente a estes comportamentos, aqui anexamos, para os efeitos legais e políticos tidos por oportunos e ajustados, documentação suficiente para ilustrar cabalmente os factos recentemente ocorridos.

Sem outro assunto,
a bem da República,

Luis Manuel Mateus (presidente da direcção)
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REPÚBLICA e LAICIDADE - associação cívica
mensagem enviada por Luis M. Mateus

Só um comentário: quando o Primeiro Ministro é visto a persignar-se, na TV; quando o facto de o PR assistir à missa se torna notícia televisiva (o homem mordeu um cão...); quando a RTP1 nos dá missa dominical e catequese pela manhã (2ªs e 3ªs-feiras), eu pergunto à ARL: onde está a laicidade de Portugal?